Companhia Aérea é condenada por dano moral

Resolução nº 280, de 30 de maio de 2008

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a inspeção periódica do Sistema de Gás Natural instalado originalmente de fábrica, em veículo automotor.

TJMT aplica súmula do STJ e declara nulas cláusulas de empréstimo

DERT do Ceará não consegue suspender decisão que o obriga a pagar pensão

STJ suspende decisão que põe em risco descontinuidade do serviço de transporte público em Manaus

STJ suspende decisão.

Gol é condenada a indenizar passageiro por atraso de vôo

Orelhas são para vaias e aplausos, diz Lula

Em Cuiabá, presidente anunciou recursos do PAC - vaias e aplausos.

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Resolução nº 209, de 26/10/06

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo - CRV, e estabelece a sua configuração e utilização.

Resolução nº 202, de 25/08/06

Regulamenta a Lei nº 11.334 de 25 de julho de 2006, que alterou o artigo 218 da 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

Obrigado a desembarcar de ônibus, passageiro será indenizado

Passageiro de coletivo teve viagem interrompida, sendo obrigado a desembarcar no meio do trajeto, por apresentar apenas a segunda via do bilhete da passagem.

Centrais sindicais propõem ADI contra MPs sobre as centrais sindicais

Empresa é condenada por instalar câmera em banheiro

Supervia é condenada a pagar indenização a passageiro agredido

Passageiro ganha ação contra CBTU por lesão em acidente de trem

Colisão com locomotiva gera indenização

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

Policiais civis do ES têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano

Corte Especial pode apreciar recursos da Abrati e sobre contratos de planos de saúde

A sessão de julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa daqui a pouco com uma longa lista de processos a serem julgados.